SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 21/2024 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 21/2024
Aprova a escala de plantão do Conselho Tutelar Sede de Julho até Dezembro de 2024 e escala de férias para 2025.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia/ CMDCA-MG, no uso de suas atribuições, em consonância a Lei Municipal nº 2573/2005 e em acato a deliberação em na plenária no dia 08 de outubro de 2024. RESOLVE:
Art. 1º– Aprovar a escala de plantão do Conselho Tutelar Sede até Dezembro/2024, conforme apresentado no Anexo I.
Art. 2º– Aprovar escala de férias para o ano de 2025, conforme apresentado no anexo II.
Art. 3º – Esta resolução retroage seus efeitos a data da reunião.
Santa Luzia, 25 de outubro de 2024.
Aline Poliana Antônia Dufan Lopes |
Conselheira Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente (Gestão 2023/2025) |
Anexo I e II: Anexo I e II Resol 21-2024
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