Gestão de Pessoas – Termo Aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 809/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JUNIA FABIANA SENA COSTA DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 070.XXX.XXX-65, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 809/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 809/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 809/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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JUNIA FABIANA SENA COSTA DE SOUZA

Contratado (a)

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MATHEUS FERREIRA SOARES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 112.XXX.XXX-32, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 455/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 455/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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MATHEUS FERREIRA SOARES

Contratado (a)

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JOSEFINA LIBERATO DA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 758.XXX.XXX-91, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 461/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 461/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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JOSEFINA LIBERATO DA SILVA

Contratado (a)

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). FELIPE REZENDE DE ARAUJO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 112.XXX.XXX-78, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 462/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 462/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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FELIPE REZENDE DE ARAUJO

Contratado (a)

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SOLANGE MARIA SANTOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 989.XXX.XXX-00, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 463/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 463/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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SOLANGE MARIA SANTOS

Contratado (a)

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SUNAMITA GONCALVES DURAES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 015.XXX.XXX-65, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 464/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 464/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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SUNAMITA GONCALVES DURAES

Contratado (a)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 691.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). GISELE SOTERO BORGES CAETANO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 105.XXX.XXX-06, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 362/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 362/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021

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LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Município de Santa Luzia

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GISELE SOTERO BORGES CAETANO

Contratado (a)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). WELLINGTON JUNIO PUGIRA TEIXEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 093.XXX.XXX-42, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 453/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 453/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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WELLINGTON JUNIO PUGIRA TEIXEIRA

Contratado (a)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). WELLINGTON MACIEL DE MOURA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 049.XXX.XXX-30, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 454/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 454/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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WELLINGTON MACIEL DE MOURA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 570/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VANDERCI ALVES BARBOSA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 035.XXX.XXX-48, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 570/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 570/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 05/08/2021 até o dia 04/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 570/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 05 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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VANDERCI ALVES BARBOSA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 571/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ADRIANA EVANGELISTA BARBOSA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 044.XXX.XXX-16, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 571/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 571/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 05/08/2021 até o dia 04/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 571/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 05 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ADRIANA EVANGELISTA BARBOSA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 556/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SHIRLEI FRAGA PINTO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 069.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 556/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 556/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 05/08/2021 até o dia 04/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 556/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 05 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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SHIRLEI FRAGA PINTO

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ZANANDREA OTONI SILVA PASSOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 002.XXX.XXX-38, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 553/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 553/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 553/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ZANANDREA OTONI SILVA PASSOS

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 568/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CRISTINA ANDRADE ROCHA GONCALVES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 040.XXX.XXX-62, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 568/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 568/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 568/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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CRISTINA ANDRADE ROCHA GONCALVES

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ANA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 090.XXX.XXX-40, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 569/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 569/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ANA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 554/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RAQUEL APARECIDA DE JESUS CHAVES AZEVEDO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 094.XXX.XXX-62, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 554/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 554/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 554/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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RAQUEL APARECIDA DE JESUS CHAVES AZEVEDO

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 555/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). TATIANE CRISTINE ALFER BATISTA DUARTE, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 115.XXX.XXX-76, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 555/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 555/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 555/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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TATIANE CRISTINE ALFER BATISTA DUARTE

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RAQUEL MARIA SOBRINHO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 043.XXX.XXX-14, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 597/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 07/08/2021 até o dia 06/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 597/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 07 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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RAQUEL MARIA SOBRINHO

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 559/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). POLIANA CRISTINA FIDELES DA SILVEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 075.XXX.XXX-09, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 559/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 559/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 559/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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POLIANA CRISTINA FIDELES DA SILVEIRA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SARA MARTINS GOMES SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 132.XXX.XXX-80, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 572/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 572/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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SARA MARTINS GOMES SOUZA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). BRUNO FERREIRA ROCHA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 130.XXX.XXX-33, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 596/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 596/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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BRUNO FERREIRA ROCHA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ERICA EUSTAQUIA DE FREITAS PASSOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 070.XXX.XXX-25, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 598/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 598/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ERICA EUSTAQUIA DE FREITAS PASSOS

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). LUCIA MARIA DA SILVA MUNDINHO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 091.XXX.XXX-86, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 599/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 599/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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LUCIA MARIA DA SILVA MUNDINHO

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). GRACIELE DE SOUSA MUNIZ, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 074.XXX.XXX-31, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 560/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 560/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 560/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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GRACIELE DE SOUSA MUNIZ

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 561/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RAQUEL LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA ARCANJO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 081.XXX.XXX-29, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 561/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 561/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 561/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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RAQUEL LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA ARCANJO

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 566/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). GLEISON CUNHA SOARES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 069.XXX.XXX-92, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 566/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 566/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 566/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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GLEISON CUNHA SOARES

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 573/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DANIELLI CRISTINA DOS REIS ALVES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 053.XXX.XXX-25, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 573/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 573/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 573/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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DANIELLI CRISTINA DOS REIS ALVES

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 574/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ELIANE BARBOSA DA SILVA BRAZ, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 038.XXX.XXX-57, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 574/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 574/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 574/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ELIANE BARBOSA DA SILVA BRAZ

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 575/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ELZA MARQUES DOS SANTOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 844.XXX.XXX-20, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 575/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 575/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 575/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ELZA MARQUES DOS SANTOS

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ANA BEATRIZ FAUSTINO FRANCA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 142.XXX.XXX-94, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 576/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 19/08/2021 até o dia 18/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 576/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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ANA BEATRIZ FAUSTINO FRANCA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 567/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DENISIENE SENHORINHA DE O GUIMARAES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 036.XXX.XXX-12, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 567/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 567/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 22/08/2021 até o dia 21/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 567/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 22 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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DENISIENE SENHORINHA DE O GUIMARAES

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 562/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DENIZIA DE ABREU FRAGA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 737.XXX.XXX-34, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 562/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 562/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 22/08/2021 até o dia 21/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 562/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 22 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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DENIZIA DE ABREU FRAGA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). POLIANE MARTINS SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 083.XXX.XXX-43, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 563/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 22/08/2021 até o dia 21/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 563/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 22 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

POLIANE MARTINS SILVA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 564/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JUCIMARA DE AMORIM PERBOREIS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 026.XXX.XXX-03, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 564/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 564/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 22/08/2021 até o dia 21/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 564/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 22 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

JUCIMARA DE AMORIM PERBOREIS

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VANILZA MARIA DA SILVA FERREIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 747.XXX.XXX-25, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 558/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 07/08/2021 até o dia 06/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 558/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 07 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

VANILZA MARIA DA SILVA FERREIRA

Contratado (a)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 565/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). INGRID EMILIE FERREIRA DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 136.XXX.XXX-64, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 565/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 565/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 22/08/2021 até o dia 21/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 565/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 22 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

INGRID EMILIE FERREIRA DE SOUZA

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). PATRICIA MENEZES REIS SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 028.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 05/08/2021 até o dia 04/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 05 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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PATRICIA MENEZES REIS SILVA

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). APARECIDA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 685.XXX.XXX-72, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 05 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

APARECIDA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CREUSA LOURDES DE FREITAS VIANA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 712.XXX.XXX-04, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

CREUSA LOURDES DE FREITAS VIANA

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). PRISCILA PEREIRA MANSUR, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 059.XXX.XXX-13, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

PRISCILA PEREIRA MANSUR

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). HENRIQUE ALVES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 096.XXX.XXX-60, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 11 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

HENRIQUE ALVES

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JOVANIA VIANA FERNANDES MATEUS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 042.XXX.XXX-01, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

JOVANIA VIANA FERNANDES MATEUS

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ELESSANDRA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 968.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

ELESSANDRA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). KEIDER THADEU COSTA LAGE DUARTE, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 128.XXX.XXX-02, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 19 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

KEIDER THADEU COSTA LAGE DUARTE

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CRISTINA APARECIDA DA SILVA SACRAMENTO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 638.XXX.XXX-87, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 20 de agosto de 2021.

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ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

CRISTINA APARECIDA DA SILVA SACRAMENTO

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SOLANGE SILVA SATIRO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 823.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 10 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

SOLANGE SILVA SATIRO

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ROSILENE GOMES NOGUEIRA MATOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 608.XXX.XXX-00, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

______________________________

ROSILENE GOMES NOGUEIRA MATOS

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 696.XXX.XXX-72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JHENIFER WENDY LUCAS SOARES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 119.XXX.XXX-18, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 20 de agosto de 2021.

______________________________

ERMELINDO MARTINS CAETANO

Secretário Municipal de Educação

Município de Santa Luzia

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JHENIFER WENDY LUCAS SOARES

Contratado (a)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). LUCINEIA PATRICIA DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 049.XXX.XXX-43, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 447/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 447/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

LUCINEIA PATRICIA DE SOUZA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JULIANA PATRICIA DUMBA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 053.XXX.XXX-70, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 434/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 434/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

JULIANA PATRICIA DUMBA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). TATIANA JULIA FERREIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 059.XXX.XXX-76, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 429/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 429/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

TATIANA JULIA FERREIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VIVIANE DE OLIVEIRA CLAUDIO DE SENA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 040.XXX.XXX-70, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 449/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 02/08/2021 até o dia 01/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 449/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 02 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

VIVIANE DE OLIVEIRA CLAUDIO DE SENA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). OZANA MOREIRA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 881.XXX.XXX-34, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 448/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 02/08/2021 até o dia 01/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 448/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 02 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

OZANA MOREIRA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2018

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). POLIANA SOARES DA SILVA CORREIA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 081.XXX.XXX-65, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2018 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 438/2018, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 438/2018 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

POLIANA SOARES DA SILVA CORREIA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). PRISCILLA CAROLINE ANDRADE, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 085.XXX.XXX-90, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 605/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 10/08/2021 até o dia 09/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 605/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 10 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

PRISCILLA CAROLINE ANDRADE

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MIRIAM MACEDO SILVA LAZARINI, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 073.XXX.XXX-19, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 601/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 601/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MIRIAM MACEDO SILVA LAZARINI

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 607/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MONICA DE CASSIA ROCHA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 895.XXX.XXX-04, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 607/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 607/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 607/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MONICA DE CASSIA ROCHA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). POLIANA REGINA DA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 092.XXX.XXX-85, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 587/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 587/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

POLIANA REGINA DA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CRISTIANE REIS PIMENTEL, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 077.XXX.XXX-09, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 589/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 06/08/2021 até o dia 05/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 589/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 06 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

CRISTIANE REIS PIMENTEL

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RONALDA LUCIANA CAMPOS ORZIL DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 006.XXX.XXX-22, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 604/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 604/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 604/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

RONALDA LUCIANA CAMPOS ORZIL DE SOUZA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 606/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SARA LORENA GONCALVES M RODRIGUES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 078.XXX.XXX-37, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 606/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 606/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 01/08/2021 até o dia 31/07/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 606/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

SARA LORENA GONCALVES M RODRIGUES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MARCIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 012.XXX.XXX-05, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 581/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 581/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MARCIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SILVANIA REIS DOS SANTOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 045.XXX.XXX-66, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 591/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 591/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

SILVANIA REIS DOS SANTOS

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 585/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VILAINE DE CASSIA SILVA PAIVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 033.XXX.XXX-73, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 585/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 585/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 26/08/2021 até o dia 25/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 585/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 26 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

VILAINE DE CASSIA SILVA PAIVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). LUCILENE GOMES NUNES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 742.XXX.XXX-91, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2019 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 594/2019, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 26/08/2021 até o dia 25/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 594/2019 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 26 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

LUCILENE GOMES NUNES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). LUCIANE MARIA MANHAES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 039.XXX.XXX-74, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 344/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 344/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

LUCIANE MARIA MANHAES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MARCIA DE FATIMA BRAGA DE ASSIS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 088.XXX.XXX-12, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 345/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 345/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MARCIA DE FATIMA BRAGA DE ASSIS

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). FRANCIELE STEPHANY DE OLIVEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 117.XXX.XXX-20, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 346/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 346/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

FRANCIELE STEPHANY DE OLIVEIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JANAINA FERREIRA PINTO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 013.XXX.XXX-26, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 347/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 347/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

JANAINA FERREIRA PINTO

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). TAIS RAFAELA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 100.XXX.XXX-98, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 348/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 348/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 348/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

TAIS RAFAELA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ANDREZZA DUARTE FERREIRA PINTO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 119.XXX.XXX-38, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 349/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 13/08/2021 até o dia 12/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 349/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 13 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

ANDREZZA DUARTE FERREIRA PINTO

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ALESSANDRA DOS ANJOS GUERRA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 066.XXX.XXX-35, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 350/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 17/08/2021 até o dia 16/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 350/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 17 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

ALESSANDRA DOS ANJOS GUERRA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ANDREA DA CONCEICAO RODRIGUES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 040.XXX.XXX-19, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 351/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 17/08/2021 até o dia 16/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 351/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 17 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

ANDREA DA CONCEICAO RODRIGUES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RENATO BARROS DE OLIVEIRA E SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 139.XXX.XXX-09, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 342/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 342/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

RENATO BARROS DE OLIVEIRA E SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DILMARA DANIELE LOURENCO PRADO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 067.XXX.XXX-03, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 352/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 352/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

DILMARA DANIELE LOURENCO PRADO

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ALICE LIMA LOPES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 080.XXX.XXX-75, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 353/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 353/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

ALICE LIMA LOPES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). BIANCA PAMELA F MARTELO RODRIGUES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 086.XXX.XXX-99, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 354/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 354/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

BIANCA PAMELA F MARTELO RODRIGUES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SILVIA MARIA MORAES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 075.XXX.XXX-83, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 355/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 17/08/2021 até o dia 16/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 355/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 17 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

SILVIA MARIA MORAES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). STEFANI APARECIDA MOREIRA SOUSA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 149.XXX.XXX-07, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 356/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 356/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

STEFANI APARECIDA MOREIRA SOUSA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). KERCIA KETHLEN SOUTO FERREIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 132.XXX.XXX-04, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 357/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 357/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

KERCIA KETHLEN SOUTO FERREIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MICHEL ADEMAR DA CONCEICAO TRAJANO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 011.XXX.XXX-90, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 341/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 12/08/2021 até o dia 11/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 341/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 12 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MICHEL ADEMAR DA CONCEICAO TRAJANO

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CARLA LORENA CADEIRA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 078.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 358/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 358/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

CARLA LORENA CADEIRA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CRISTIANE INACIO DE MATOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 054.XXX.XXX-99, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 359/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 359/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

CRISTIANE INACIO DE MATOS

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MARIA MIRLENE DE SA DA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 100.XXX.XXX-10, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 361/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 18/08/2021 até o dia 17/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 361/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 18 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MARIA MIRLENE DE SA DA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). THALITA REMIGIO DINIZ, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 076.XXX.XXX-22, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 343/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 14/08/2021 até o dia 13/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 343/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 14 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

THALITA REMIGIO DINIZ

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). AMANDA JONES APARECIDA DE PAULA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 080.XXX.XXX-18, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 365/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 21/08/2021 até o dia 20/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 365/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 21 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

AMANDA JONES APARECIDA DE PAULA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). LUCIANA APARECIDA DA SILVA G PEREIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 072.XXX.XXX-98, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 368/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 24/08/2021 até o dia 23/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 368/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 24 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

LUCIANA APARECIDA DA SILVA G PEREIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 369/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). RAQUEL DE ARAUJO FERNANDES, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 121.XXX.XXX-41, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 369/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 369/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 24/08/2021 até o dia 23/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 369/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 24 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

RAQUEL DE ARAUJO FERNANDES

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DARA INGRID SILVA DE OLIVEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 142.XXX.XXX-13, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 370/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 24/08/2021 até o dia 23/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 370/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 24 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

DARA INGRID SILVA DE OLIVEIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JESSICA DOMINGOS VIEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 093.XXX.XXX-47, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 371/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 21/08/2021 até o dia 20/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 371/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 21 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

JESSICA DOMINGOS VIEIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ELAINE AMERICO DA SILVA COSTA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 045.XXX.XXX-86, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Em atenção ao disposto no item 3.1, na cláusula terceira do Contrato Administrativo Nº 372/2020, e em atenção do disposto no art. 5º e parágrafos, da Lei Municipal nº 3.832/2017, fica prorrogado o período de vigência contratual por 01(um) ano, sendo do dia 24/08/2021 até o dia 23/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 372/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 24 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

ELAINE AMERICO DA SILVA COSTA

Contratado (a)

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CLARICE FERREIRA DA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 731.XXX.XXX-49, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 25 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

CLARICE FERREIRA DA SILVA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VANILCE MARIA TEODORO DE SOUSA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 037.XXX.XXX-16, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 26 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

VANILCE MARIA TEODORO DE SOUSA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). CINTIA DAS GRACAS IZABEL, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 052.XXX.XXX-77, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 27 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

CINTIA DAS GRACAS IZABEL

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 045.XXX.XXX-52, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 27 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 060.XXX.XXX-39, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 25 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE

Contratado (a)

Testemunhas:

1 – ________________________________ 2 – __________________________________

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXX.XXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 099.XXX.XXX-75, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 01 de agosto de 2021.

______________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

______________________________

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS

Contratado (a)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXXX00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). FABIOLA BARBOSA TIBURCIO, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 086.251.266-26, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 121/2021, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de TECNICO DE ENFERMAGEM PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 121/2021, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 121/2021, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 121/2021 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

FABIOLA BARBOSA TIBURCIO

Contratado (a)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.6XXXXX416-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ANA CAROLINA DIAS DA COSTA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 114.XXXX-19, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 186/2020, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de ENFERMEIRO PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 186/2020, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 186/2020, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 186/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

ANA CAROLINA DIAS DA COSTA

Contratado (a)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXXXXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). ADRIANA MOREIRA VALENTIM DE SOUZA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 997XXXX.3.106-63, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 137/2021, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de ENFERMEIRO PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 137/2021, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 137/2021, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 137/2021 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

ADRIANA MOREIRA VALENTIM DE SOUZA

Contratado (a)

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXXXX6-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). SHIRLEY FERREIRA LOPES DA SILVA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 051.7XXXXXX-81, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 61/2021, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de TECNICO DE ENFERMAGEM PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 61/2021, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 61/2021, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 61/2021 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

SHIRLEY FERREIRA LOPES DA SILVA

Contratado (a)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXXXX-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). DIANE PATRICIA SILVA LEITE, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 051.XXXXXX96-24, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 209/2020, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de ENFERMEIRO PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 209/2020, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 209/2020, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 209/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

DIANE PATRICIA SILVA LEITE

Contratado (a)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2020

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 683.XXXXX16-00, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.073/2015, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o (a) Sr (a). JANAINA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, devidamente inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 014.XXXXX-13, denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2020 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em atenção ao disposto no item 1.1, na cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 206/2020, o objeto do presente contrato é a contratação do (a) profissional acima mencionado (a) e qualificado (a), para exercer as atribuições específicas de TECNICO DE ENFERMAGEM PSF.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA CARGA HORÁRIA

Em atenção ao disposto no item 4.1, na cláusula quarta do Contrato Administrativo Nº 206/2020, o (a) CONTRATADO (A) fica obrigado a cumprir rigorosamente, mediante registro de presença, a sua jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, obedecendo ao regulamento próprio do CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em atenção ao disposto no item 10.1, na cláusula décima do Contrato Administrativo Nº 206/2020, as despesas decorrentes do presente contrato passam para a seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 001

Sub-Unidade Orçamentária: 001

Programa: 2049

Projeto Atividade: 2162

Código Orçamentário: 3190040000

Ficha: 1411

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas do Contrato Administrativo Nº 206/2020 permanecem inalteradas.

Por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo indicadas.

Santa Luzia, 29 de julho de 2021.

______________________________________

NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME

Secretária Municipal de Saúde

Município de Santa Luzia

_______________________________

JANAINA DE ALMEIDA JUNQUEIRA

Contratado (a)

DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município

Gestão de Pessoas – Termo Aditivo

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