Publicação 3º Termo Aditivo Coral Mater Ecclesiae
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 17/2021 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 17/2021, concernente à parceria celebrada entre a OSC Coral Mater Ecclesiae, CNPJ nº 01.263.271/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a prorrogação do Termo de Fomento nº 17/2021 assinado em 02/12/2021, passando sua vigência a vigorar até 31/12/2024, conforme Clausula 10.2 e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 25/01/2024
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania), Anderson Correa Lemos (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
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