DECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – PGM

DECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

 

Altera dispositivos do Decreto nº 4.433, de 21 de novembro de 2024, que “Determina a instauração da Comissão Municipal de Avaliação de Apostilamento no Município de Santa Luzia-MG, revoga o Decreto nº 2.454, de 22 de junho de 2010 e demais disposições em contrário”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas,

DECRETA:

Art. 1º  Os incisos I a III do caput do art. 2° do Decreto nº 4.433, de 21 de novembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º  …………………………………………………………………………………………………………..

I – Cláudia Márcia de Carvalho, inscrita na matrícula sob o n° 17.801;

II – Ilse Maria Severiano, inscrita na matrícula sob o n° 12.848; e

III – Weslley Carvalho, inscrito na matrícula sob o n° 26.789.

………………………………………………………………………………………………………………………”

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 20 de dezembro de 2024.

LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

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