Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Convênio nº 0001/2025, concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo MUNICÍPIO/CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Câmara Municipal de Santa Luzia, representado pelo Vereador Presidente Senhor Glayson Johnny Gonçalves Coelho.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder a servidora efetiva no cargo de Controlador Interno, Sra Flavia Cristina de Ameida Vernier – Matrícula 33.666, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Município, para executar funções comissionadas no órgão CESSIONÁRIO.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 4.308/2021 e Decreto Municipal 3899/2021.
Data da Assinatura: 16/01/2025 com efeitos retroativos a 07/01/2025, ficando revogado o Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025 publicado em 08/01/2025.
Subscritores: Chefe do Executivo Municipal Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva e, Presidente da Câmara Municipal Sr. Glayson Johnny Gonçalves Coelho.
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