Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025 – Gabinete
Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0001/2025
Extrado de Publicação referente ao Termo de Convênio nº 0001/2025, concernente à cessão de 1 (um) servidor efetivo, pelo MUNICÍPIO/CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Câmara Municipal de Santa Luzia, representado pelo Vereador Presidente Senhor Glayson Johny.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder 01 (um) servidor efetivo pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Município, para executar funções comissionadas no órgão CESSIONÁRIO.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 4.308/2021 e Decreto Municipal 3899/2021.
Data da Assinatura:07/01/2025.
Subscritores: Chefe do Executivo Municipal Sr. Paulo Henrique Paulino e Silva e, Presidente da Câmara Municipal Sr. Glayson Johny.
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