Portaria
PORTARIA Nº 24.229, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação/designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Vigilância em Saúde; Walderez Costa Drumond, matrícula nº 9.457.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 10 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.230, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do (a) servidor (a);
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Telma de Melo Scognamillo, matrícula nº 37.100.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor das UBS; Telma de Melo Scognamillo, matrícula nº 37.100.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.231, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação/exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Andreza Mara Santos Duarte, matrícula nº 36.772.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Programas Sociais e Cadastro Único; Andreza Mara Santos Duarte, matrícula nº 36.772.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Andreza Mara Santos Duarte, matrícula nº 36.772.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 10 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.232, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação/exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Wania Mara da Silva Storino.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Programas Sociais e Cadastro Único, Wania Mara da Silva Storino.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de abril de 2024.
Santa Luzia, 10 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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