Portaria
PORTARIA Nº 24.376, DE 11 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade, constante no ofício nº 133/IMPAS/2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB III – Ciências; Ana Cristina Alves Pereiras, matrícula nº 17.221.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
Santa Luzia, 11 de junho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.377, DE 11 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade, constante no ofício nº 135/IMPAS/2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Agente Administração; Sandra Luzia Santos Silva, matrícula nº 9.468.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
Santa Luzia, 11 de junho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.378, DE 11 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade, constante no ofício nº 136/IMPAS/2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB III – Matemática; Neusa do Nascimento Lopes, matrícula nº 18.083.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
Santa Luzia, 11 de junho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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