Portaria
PORTARIA Nº 24.565, DE 09 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Elisabete Alves de Paula Rodrigues.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
Santa Luzia, 09 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.566, DE 09 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 03 de julho de 2024.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Lilia Viana Marques Perdigão – matrícula nº 18.070, Rosiane Dircelei de Paiva – matrícula nº 27.091; Eunice de Souza Ramos Costa – matrícula nº 32.30, a partir do dia 04 de julho de 2024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos de acordo com os artigos 1º e 2º.
Santa Luzia, 09 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.567, DE 09 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Anderson Gustavo de Oliveira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor Administrativo (Saúde); Anderson Gustavo de Oliveira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
Santa Luzia, 09 de julho de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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