Portaria
PORTARIA Nº 25.180, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 826, de de 16 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Wallysson da Rocha Planes, matrícula nº 38.836.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Vigilância em Saúde; Wallysson da Rocha Planes, matrícula nº 38.836.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments