Portaria

PORTARIA Nº 25.374, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor  III; Thiago Siqueira Santos, matrícula n° 38.784.

 

Art. 2º DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Comunicação; Thiago Siqueira Santos, matrícula n° 38.784.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 24 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.375, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Contratos; Rafael Ferreira dos Santos.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Comunicação; Rafael Ferreira dos Santos.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 24 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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