Portarias
PORTARIA Nº 25.304, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Carlos Eduardo de Souza.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Sinalização Horizontal ; Carlos Eduardo de Souza.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.310, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte; a servidora efetiva Fabiane Luiza da Silva Pereira, matrícula n° 33.797.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.313, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de SESMT; Kenia Pereira dos Santos, matrícula nº 38.788.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Benefícios; Kenia Pereira dos Santos, matrícula nº 38788.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.314, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Silvana Aparecida de Souza Ferreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de SESMT ; Silvana Aparecida de Souza Ferreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.315, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de SUS Fácil; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.316, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Assistencial; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.318, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão e Manutenção de Equipamentos; Gislene Maria Miguel.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Hotelaria; Gislene Maria Miguel.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.319, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Wilson Santana Floriano.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão e Manutenção de Equipamentos; Wilson Santana Floriano.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.320, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.321, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Gabriel Maciel Pereira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II;
Petrônio Guilherme Damasceno Fabretti.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Semáforos e Equipamentos de Fiscalização Eletrônica; Petrônio Guilherme Damasceno Fabretti.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.323, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II;
Marcelo Filipe Batista Bento.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Obras e Eventos; Marcelo Filipe Batista Bento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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