RESOLUÇÃO Nº 019 de 13 de junho de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:

Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Nelson Ponciano de Souza.

Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Nelson Ponciano de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Luzia.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Santa Luzia, 13 de junho de 2024.

Vereador Waguinho

Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia

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