RETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 007/2024 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com lapso manifesto, o qual requer nova assinatura pelas autoridades envolvidas; e
CONSIDERANDO que na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação,
Em observância aos princípios da transparência e da publicidade:
I – o link de acesso ao Anexo Único referente à Mensagem nº 039, de 30 de agosto de 2024, Projeto de Lei que “Altera o Anexo V, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências’”, publicada na p. 01, da Edição Extraordinária nº 001083, Ano V, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia, no dia 30 de agosto de 2024, é:
LINK DE ACESSO AO ANEXO ÚNICO:
https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/GoifCsi2DSZanCf
II – o link de acesso ao Anexo Único referente à Mensagem nº 040, de 30 de agosto de 2024, Projeto de Lei que “Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências’”, publicada na p. 03, da Edição Extraordinária nº 001083, Ano V, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia, no dia 30 de agosto de 2024, é:
LINK DE ACESSO AO ANEXO ÚNICO:
https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/9WA6hJWc34kC7vQ
Santa Luzia, 03 de setembro de 2024.
LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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