DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Convocação e Pauta da 119ª Reunião Ordinária – 11/12/2024

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Wagner Silva da Conceição, no uso de suas atribuições legais,

 

CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 119ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 11/12/2024, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório da Prefeitura, localizado na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:

 

  1. Abertura;
  2. Leitura da pauta atual;
  3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 118ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 27/11/2024;
  4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:

4.1 Parecer Técnico Ambiental Nº 8/2024 – SEI nº 24.16.000000537-2: Parecer técnico de avaliação de alteração de condicionantes de LOC, Certificado de LOC Nº 005/2023 Atividade: Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares Requerente: Santa Rosa Empreendimentos Ltda Endereço: situado na região sudoeste de Santa Luzia/MG, acesso principal pode ser realizado pela Av. Alberto Calixto a partir da Av. das Indústrias. Técnicos Responsáveis: Breno Ribeiro Marent, Lilian Londe.

  1. Informes e comunicações;

5.1 Informativo sobre a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.

  1. Pronunciamento livre;
  2. Encerramento

Santa Luzia, 05 de dezembro de 2024.

Wagner Silva da Conceição

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

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