SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Portaria nº 003, de 18 de dezembro de 2024.
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 08h00, no Teatro Municipal Antônio Roberto Almeida, Rua Direita, 370, Centro, Santa Luzia/MG, com programação detalhada em seu Regulamento, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Documento Assinado:
https://dom.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/SEI_0115307_Convocacao.pdf
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