SMDS 1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 09/2023 SMDSC
1ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 09/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 09/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o apostilamento da substituição de 1(uma) colaboradora Assistente Social, por 2(duas) colaboradoras na função de cuidadora.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I
Data da Assinatura: 03/06/2024
Subscritor: Ana Paula Santos Carvalho – Gestor de Parceria
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