SMDSC – Extrato de 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n°01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebenezer, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia representada neste ato pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração – SMDSC nº 01/2022 assinado em 03/01/2022 pelo período compreendido entre 03/01/2024 a 03/06/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 04/02/2025
Subscritores: Carlos Aparecido da Lomba Pedro (Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania)
Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e
Lucas Borges Ramos (Presidente da OSC)
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