SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 09/2023
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°09/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, CNPJ 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 09/2023 assinado em 28/12/2023 pelo período compreendido entre 20/01/2025 a 20/09/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 17/12/2024
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e Lindaura Ferreira de Souza (Presidente da OSC).
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