SMDSC – GERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMDS/GAB
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 30/2024
Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 30/2024 que dispõe sobre a designação do gestor para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerias celebradas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, dentro das Políticas de Direitos da Assistência Social.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica nº 01/2000 e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 3.315/2018, Retifica:
Onde se lê: “Art. 2º Designar o servidor Nelson Roberto Filho, matrícula 36.039, para representar o município perante as Organizações da Sociedade Civil- OSC, tornando-se Gestor das Parcerias relacionadas abaixo, celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no âmbito das Políticas de Direitos da Assistência Social”:
|
Processo SEI |
Termo nº |
Instituição |
Gestor |
| 24.20.000000954-0 | Fomento nº 25/2024 | Creche Irmã Fabíola | Nelson Roberto Filho, matrícula 36.039 |
Leia-se: Art. 2º Designar o servidor Nelson Roberto Filho, matrícula 36.039, para representar o município perante as Organizações da Sociedade Civil- OSC, tornando-se Gestor das Parcerias relacionadas abaixo, celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no âmbito das Políticas de Direitos da Assistência Social:
|
Processo SEI |
Termo nº |
Instituição |
Gestor |
| 24.20.000000956-7 | Fomento nº 25/2024 | Creche Irmã Fabíola | Nelson Roberto Filho, matrícula 36.039 |
Júlio César Cesário de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Comments