SMDSC – Retificação Extrato 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2022
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 3º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração n° 01/2022, concernente à parceria celebrada entre a OSC Projeto Ebeneser, CNPJ 22.997.041/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração SMDSC nº 01/2022 assinado em 03/02/2022 pelo período compreendido entre 03/01/2024 a 03/06/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 04/02/2025
Retificação: Onde se lê – “pelo período compreendido entre 03/01/2024 a 03/06/2025
Leia-se – “pelo período compreendido entre 03/01/2025 a 03/06/2025”
Subscritores: Carlos Aparecido da Lomba Pedro (Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Lucas Borges Ramos (Presidente da OSC)
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