Termo de Fomento 07/2024 Instituto Infantil Seara de Luz
Extrato de Termo de Fomento 07/2024 SMDSC
Processo SEI nº 23.20.000000811-5
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 07/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Infantil Seara de Luz, inscrita sob CNPJ nº 11.540.286/0001-14 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 07 /2024 assinado em 30/09/2024 com vigência até 30/05/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Graziele Soares Neves (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
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