Termo de Fomento 31/2024 Creche Comunitária Senhora Da Paz
Extrato de Termo de Fomento 31/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000959-1
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 31/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Comunitária Senhora Da Paz, inscrita sob CNPJ nº 23.374.184/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 31/2024 assinado em 02/12/2024 com vigência até 10/05/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos, para execução do projeto Coletivo Participação Cidadã.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciene das Graças Bernardes Rocha (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do CMAS)
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