Termo de Fomento 38/2024 Centro Cultural Corrente do Bem
Extrato de Termo de Fomento 38/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000001653-9
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 38/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro Cultural Corrente do Bem, inscrita sob CNPJ nº 09.206.619/0001-21 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 38/2024 assinado em 02/12/2024 com vigência até 10/04/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos, para execução do projeto Centro Cultural em Ação.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Agripina Maria da Conceição Vieira (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do CMAS)
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