JUNTA DE RECURSOS FISCAIS / 2ª INSTÂNCIA
RESOLUÇÃO Nº 045/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: REALCOOP COOPERATIVA REALIDADE
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 010/2023 MOB
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DE DEFERIMENTO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 046/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MICHAEL DAVID ZEFERINO
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 012/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DE DEFERIMENTO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 047/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: LUIZ RICARDO TOFANI DE MORAES
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 008/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DE DEFERIMENTO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 048/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: GUILHERME MARTINS
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 010/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DE DEFERIMENTO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 049/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: FERNANDO ANTÔNIO TRISTÃO
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 089/2021
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, MODIFICANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 050/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MEDEIROS TEODORO CONSTRUTORA EIRELLI
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 070/2021
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 051/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: AIDÊ AFONSO DA SILVA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 071/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 052/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MAIK LISBOA FERRAZ DINIZ
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 081/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 053/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: JOSÉ ELENILTON MALTA FERREIRA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 018/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 054/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: LINDALVA PIEDADE DOS SANTOS
PROCESSO/PROTOCOLO Nº009/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 055/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: JUSSARA ABREU VIEIRA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 011/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 056/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: CLÁUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 104/2021
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 057/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: CTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 066/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 058/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: ANA BARBOSA DE OLIVEIRA SIVA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 015/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “ NEGANDO PROVIEMNTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 059/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MARIA DE MATOS ROCHA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 006/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIEMNTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 060/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: SILVANA GOMES DE FREITAS MORAES
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 013/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 061/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 014/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 062/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO OLYMPIO DE MAGALHÃES
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 01/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 063/2024
DATA DA REUNIÃO: 28/08/2024
CONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 007/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSOS, MODIFICANDO A
DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 28 de agosto de 2024.
Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
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