Resoluções Junta de Recursos Fiscais – JRF
RESOLUÇÃO Nº 087/2024
DATA DA REUNIÃO 14/11/2023
CONTRIBUINTE: MIRACI MARTINS
PROCESSO/PROTOCOLO N 024/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 14 de novembro de 2023.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 065/2024
DATA DA REUNIÃO: 04/10/2023
CONTRIBUINTE: ARIANA EUSTÁQUIA DA SILVA
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 034/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator,
“ CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 04 de outubro de 2023.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 064/2024
DATA DA REUNIÃO: 04/10/2023
CONTRIBUINTE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 018/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator,
“ CONFIRMANDO A DECISÃO DA 1ª INSTÂNCIA”
Santa Luzia, 04 de outubro de 2023.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 066/2024
DATA DA REUNIÃO: 19/06/2024
CONTRIBUINTE: PATRICK MORITIZ
PROCESSO/PROTOCOLO Nº 065/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “ DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 1ª INSTÃNCIA, PARA CONVERTÊ-LO EM DILIGÊNCIA PARA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, CONFORME PROTOCOLO 13176/22.”
Santa Luzia, 19 de junho de 2024.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 067/2024
DATA DA REUNIÃO 19/06/2024
CONTRIBUINTE: ADEMIR GUIMARÃES SERRA
PROCESSO/PROTOCOLO N 051/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA”.
Santa Luzia, 19 de junho de 2024.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 068/2024
DATA DA REUNIÃO 19/06/2024
CONTRIBUINTE: PATRÍCIA TRINDADE DUTRA
PROCESSO/PROTOCOLO N 04/2023 -A
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA”.
Santa Luzia, 19 de junho de 2024.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 070/2024
DATA DA REUNIÃO 19/06/2024
CONTRIBUINTE: FRANCISCO SANTANA DA CRUZ
PROCESSO/PROTOCOLO N 068/2023
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA PARA CONVERTÊ-LO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO URBANO CERTIFIQUE SE A ÁREA POSSUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Santa Luzia, 19 de junho de 2024.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
RESOLUÇÃO Nº 069/2024
DATA DA REUNIÃO 19/06/2024
CONTRIBUINTE: PEDRO MARTINS DAMIÃO
PROCESSO/PROTOCOLO N 005/2024
DOS FATOS:
Os documentos apresentados neste processo pela 1ª Instância foram os mesmos utilizados para estudo, avaliação e decisão abaixo proferidos pelos membros da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JRF 2ª Instância.
DA DECISÃO:
Os membros dessa Junta, ao procederem à leitura e avaliação da documentação acostada aos autos do processo, decidem, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, “NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA”.
Santa Luzia, 19 de outubro de 2023.
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Welder Lucas dos Santos Corrêa
Presidente da JRF 2ª Instância
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