Portaria
PORTARIA Nº 24.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 830, de 22 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Higor Lorran Alves Silva, matrícula nº 36.659.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Benefícios; Higor Lorran Alves Silva, matrícula nº 36.659.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
Santa Luzia, 25 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 847, de 22 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Procurador; Edson Alves Gomes, matrícula nº 36.057.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
Santa Luzia, 25 de novembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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