Portarias 31/12/2024
PORTARIA Nº 24.926, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº s/n, de 31 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Andre Vinicius De Moraes Cantagalli, matrícula nº 37.854.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2024.
Santa Luzia, 31 de dezembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.927, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 20.402, de 30 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Wilker Ferreira Chaves, matrícula nº 36.766.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2024.
Santa Luzia, 31 de dezembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.928, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo s/nº, de 30 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Paula Flavia Machado de Assis, matrícula nº 36.664.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Processos Administrativos; Paula Flavia Machado de Assis, matrícula nº 36.664.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2024.
Santa Luzia, 31 de dezembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.929, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo s/nº, de 30 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Vanuza Paula Ribeiro de Alcantara Rodrigues, matrícula nº 36.768.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Vanuza Paula Ribeiro de Alcantara Rodrigues, matrícula nº 36.768.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de dezembro de 2024.
Santa Luzia, 31 de dezembro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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