Portaria
PORTARIA Nº 25.122, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 493, de 10 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento estatutário de Agente Comunitário de Saúde; Andrea Rosa da Silva, matrícula nº 29.463.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 13 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.123, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 524, de 10 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo; Mariana Godinho Ferreira Costa, matrícula nº 33.757.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 13 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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