RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com lapso manifesto, o qual requer nova assinatura pelas autoridades envolvidas; e
CONSIDERANDO que na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação,
Na página 2 da Edição n° 1166, Ano VI, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia – MG, publicado no dia 07 de janeiro de 2025, no ementa do Decreto nº 4.468, de 07 de janeiro de 2025, onde se lê: “Altera dispositivo do Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que ‘Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 4.146, de 23 de março de 2023’”, leia-se: “Altera dispositivo do Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que ‘Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018’”.
Santa Luzia, 13 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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