Portaria
PORTARIA Nº 25.296, DE 05 DE FEVREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Benéficos; Julio Cesar Castro de Oliveira Junior, matrícula nº 38.898.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Julio Cesar Castro de Oliveira Junior, matrícula nº 38.898.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.297, DE 05 DE FEVREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 1.807, de 03 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB III – Matématica; Mariane Dias Araujo, matrícula nº 37.626.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Santa Luzia, 05 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.298, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Geraldo Marques Neto.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Programas Especiais para o Desenvolvimento do Esporte; Geraldo Marques Neto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.299, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Leonardo Henrique Pereira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Futebol de Campo; Leonardo Henrique Pereira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.300, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Stephanie Alves Guimarães.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Eventos; Stephanie Alves Guimarães.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.301, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Delassare Natalia Candido Bernardo.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Projetos para Esportes Especializados; Delassare Natalia Candido Bernardo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.302, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Laura Regina Costa Marques.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Projetos de Equipamentos Públicos; Laura Regina Costa Marques.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.303, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Jessica Vieira Alves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Pesquisas e Processamento de Dados; Jessica Vieira Alves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.305, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Elvio Eduardo Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Obras e Manutenção; Elvio Eduardo Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.306, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi, matrícula nº 38.788.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Processos Administrativos; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi, matrícula nº 38788.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.307, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Mayaran Máximo Pereira, matrícula nº 36.051.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Compras; Mayaran Máximo Pereira, matrícula nº 36.051.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Mayaran Máximo Pereira, matrícula nº 36.051.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras; Mayaran Máximo Pereira, matrícula nº 36.051.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.308, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Karin Gracielle Rogério Silva, matrícula nº 33.347.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Licitações e Comissões de Contratações; Karin Gracielle Rogério Silva, matrícula nº 33.347.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.309, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Katya Imaculada dos Santos.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Alvaras, Licenças e Autorizações; Katya Imaculada dos Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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