Portaria
PORTARIA Nº 25.325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Eduardo Lima de Amorim.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Cultura Empreendedora; Eduardo Lima de Amorim.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.326, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária; Lorena Pascoalon .
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Saúde do Trabalhador; Lorena Pascoalon.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Segurança; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Controle e Fiscalização de Transporte Público; Antonio Henrique da Silva Maia.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.339, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa, nomeação e transferência de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento São Benedito; Maycon Leslee Silvestre de Oliveira..
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Topografia; Maycon Leslee Silvestre de Oliveira.
Art. 3º – TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; o servidor comissionado Maycon Leslee Silvestre de Oliveira.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.340, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 25.335 de 07 de fevereiro de 2025, ”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria n° 25.335, de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.341, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Linda Crisley Pires Pessoa.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisão de Inovação e Monitoramento (Des Urbano); Linda Crisley Pires Pessoa.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Linda Crisley Pires Pessoa.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Inovação e Monitoramento (Des Urbano); Linda Crisley Pires Pessoa.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.343, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I, Elisiane Carolina Duarte, matrícula nº 36.695.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela JARI; Elisiane Carolina Duarte, matrícula nº 36.695.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2025.
Santa Luzia, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.344, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Educação); Erika da Silva Cruz.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.345, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.346, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Izabelle Mereu Severiano.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Produção Habitacional; Izabelle Mereu Severiano.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.347, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Jackeline Cristina Oliveira Pereira.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Melhoria Habitacional e ATHIS; Jackeline Cristina Oliveira Pereira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.348, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Taisa Silva Gonçalves Mendes.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Apoio ao Produtor Rural; Taisa Silva Gonçalves Mendes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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