Portaria
PORTARIA Nº 25.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Gilberto Junio do Nascimento.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão dos Conselhos Municipais de Direito e Cidadania; Gilberto Junio do Nascimento..
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2025.
Santa Luzia, 11 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.349, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 11 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.352, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Carlos Augusto Anacleto Xavier, matrícula n° 36.744.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos e Planejamento; Carlos Augusto Anacleto Xavier, matrícula n° 36.744.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 11 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.353, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Kaylane Stefanny Santos Calazans.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Inclusão Produtiva e Economia Solidária; Kaylane Stefanny Santos Calazans.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 11 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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