Portaria
PORTARIA Nº 25.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa de servidor público de Função Gratificada de Coordenação”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-07; Herivelton Magno dos Santos.
Art. 2 º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.356, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 25.325 de 07 de fevereiro de 2025”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria n° 25.325, de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.357, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Debora Rezende Fagundes Netto, matrícula nº 34.696.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Gerência Administrativa; Debora Rezende Fagundes Netto, matrícula nº 34.696.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Debora Rezende Fagundes Netto, matrícula nº 34.696.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria de Contratos; Debora Rezende Fagundes Netto, matrícula nº 34.696.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de Fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments