Extrato do Termo/Ato de Convênio nº 0003/2025
Extrato de Publicação referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica concernente à cessão de 01 (um) servidor efetivo, pelo CEDENTE para prestar serviços junto à entidade cessionária, qual seja à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representado pelo Prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder o servidor , Sr. Vicente de Paula Rodrigues – matrícula 13184, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o Município, para executar funções comissionadas no órgão CESSIONÁRIO.
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 4.308/2021 e Decreto Municipal 3899/2021.
Data da Assinatura: 07/02/2025, com efeitos retroativos a 06/01/2025.
[1] Processo SEI nº 25.15.000000233-9
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