Extrato de Termo Aditivo APIAS – Termo de Fomento 013/2023 SMDSC
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 013/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 013/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ 24.427.155/0001-77 e o Município de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 013/2023 assinado em 28/12/2023 pelo período compreendido entre 28/12/2023 a 30/09/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 27/03/2024
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Elizabete de Almeida Teixeira Tófani (Presidente da OSC)
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