Portaria
PORTARIA Nº 24.044, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo comissionado de Secretário Municipal – Agente Político; Leandro Luiz Santos, matrícula nº 32.499.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Leandro Luiz Santos, matrícula nº 32.499.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo comissionado de Secretário Executivo
(Cultura e Turismo); Leandro Luiz Santos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023.
Santa Luzia, 05 de dezembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.045, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo comissionado de Secretário Municipal – Agente Político; Russlan Abadjieff.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Russlan Abadjieff.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de dezembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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