Portaria
PORTARIA Nº 24.046, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Fiscal Ambiental; Bruno Augusto de Oliveira Almeida, matrícula nº 33.568.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de dezembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo; João Paulo Rodrigues Santana, matrícula nº 35.755.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de dezembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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