Portaria
PORTARIA Nº 25.436, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Israel Pereira Fernandes.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Coordenadoria da UPA São Benedito; Israel Pereira Fernandes.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Israel Pereira Fernandes.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria da UPA São Benedito; Israel Pereira Fernandes.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.437, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de UBS; Aline Amaral Santos.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Aline Amaral Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.438, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor I; Barbara Joana Cardoso Silva.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de UBS; Barbara Joana Cardoso Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.439, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Flavio Franca de Souza.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.440, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II;
Mylena Carolina de Souza Reis
Jane Cristina Costa dos Santos
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.441, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de Campo; Grecilaine de Souza Gonçalves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Recursos Humanos; Grecilaine de Souza Gonçalves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.442, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão do CAPS Infantil; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do CAPS Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.443, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Greice Viana Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Coordenadoria de Saúde Mental; Greice Viana Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Greice Viana Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão do CAPS Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.444, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-08; Bruna Gabriela Guimarães Lima, matrícula nº 33.218.
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-02; Mirley Jane Finamore Pereira, matrícula nº 37.151.
Art. 3º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-10; Thiago Mendes Oliveira, matrícula nº 34.574.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.445, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 25.383 de 06 de março de 2025.”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria n° 25.383 de 06 de março de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 24 de março de 2025.
Santa Luzia, 01 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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