Portaria
PORTARIA Nº 25.450, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor I; Fernanda Lais de Oliveira Pereira.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão dos Serviços de Limpeza Urbana e Transporte; Fernanda Lais de Oliveira Pereira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de abril de 2025.
Santa Luzia, 03 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.451, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Luciano Garcia da Silva Junior.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisão de Regulação SUAS; Luciano Garcia da Silva Junior.
Art. 3º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de abril de 2025.
Santa Luzia, 03 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.452, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor II; Tatiane Vieira Andrade Macieira.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Defesa Civil; Tatiane Vieira Andrade Macieira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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