Portaria
PORTARIA Nº 25.521, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor III; Romerci de Almeida Fraga.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Comunicação; Romerci de Almeida Fraga.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.522, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Julimar Duarte Elias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos – Saúde; Julimar Duarte Elias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Julimar Duarte Elias.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria de Políticas Culturais; Julimar Duarte Elias.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.523, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos – Saúde; Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.524, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Lorrane da Silva Nunes.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Defesa Civil; Lorrane da Silva Nunes.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Lorrane da Silva Nunes.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão dos Fiscais de de Contrato – Obras; Lorrane da Silva Nunes.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.525, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Matheus Silvestre Almeida Costa.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.526, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Bruna Apolinário da Silva.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar I; Bruna Apolinário da Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.527, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Jane Cristina Costa dos Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.528, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar I; Ana Paula dos Anjos Pereira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.529, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 9.421, a contar de 08 de maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; David Patrick Gonçalves.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário – Des. Urbano; David Patrick Gonçalves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 08 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.530, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão das UBS; Veronia Lúcia Morais.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Veronia Lúcia Morais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.531, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor II; Rony Alexandre de Souza.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Rony Alexandre de Souza.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.532, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 9.421, a contar de 08 de maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Thiago Henrique de Souza Nascimento.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal – Educação; Thiago Henrique de Souza Nascimento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.533, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Ana Claudia de Jesus Gomes.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal – Educação; Ana Claudia de Jesus Gomes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.534, DE 09 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Renata Fernandes Miranda Hilario.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Regularização Ambiental; Renata Fernandes Miranda Hilario.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Renata Fernandes Miranda Hilario.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria de Regularização Ambiental; Renata Fernandes Miranda Hilario.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 09 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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