Portaria

PORTARIA Nº 25.555, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Cleiciane Gonçalves Tavares.

Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Comunicação; Cleiciane Gonçalves Tavares.

Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Cleiciane Gonçalves Tavares.

Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Comunicação; Cleiciane Gonçalves Tavares.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.

Santa Luzia, 16 de Maio de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 9.637, a contar de 12 de maio de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Mariana da Silva Ferreira.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 16 de Maio de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico – Finanças; Ana Clara Paiva Gabrich.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.

Santa Luzia, 16 de Maio de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA