Portaria
PORTARIA Nº 25.566, DE 26 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de SUS Fácil; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Enfermagem; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
Santa Luzia, 26 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.567, DE 26 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Vitor Daniel Morais Dias.
.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
Santa Luzia, 26 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.567, DE 26 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Saulo Torres Ribeiro.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do HMMPC; Saulo Torres Ribeiro.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Saulo Torres Ribeiro.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Saulo Torres Ribeiro.
.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 23 de maio de 2025.
Santa Luzia, 26 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments