Portaria
PORTARIA Nº 25.575, DE 30 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar II; Patrícia Bernadete Xavier Andrade Lima.
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Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 29 de maio de 2025.
Santa Luzia, 30 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.576, DE 30 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II;
Mayra Santos Cruz
Neilton Cosme Gomes de Jesus
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 29 de maio de 2025.
Santa Luzia, 30 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.577, DE 30 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 39, inciso VIII da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por requerimento, junto a Gerência de Gestão de Pessoas;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Engenheiro Eletricista, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pelo servidor Rômulo Sanzio Rodrigues Xavier, matrícula nº 33.683, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rômulo Sanzio Rodrigues Xavier.
Art. 3º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Energética dos Prédios Públicos; Rômulo Sanzio Rodrigues Xavier, matrícula nº 33.683.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 30 de maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.579, DE 30 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Rafael Devilson dos Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 30 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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