Portaria
PORTARIA Nº 23.347, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de PEB II, Vanessa Fernandes Oliveira, matrícula nº 35.157.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.348, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Serviços Educacionais; Maria Aparecida da Silva Teixeira, Rosali Pereira Fernandes, Elza de Deus Oliveira; Wanessa Almeida de Jesus; Bruno Leonardo Zanette Mendes; Isaque de Oliveira, Luana Andrade da Cruz, Diogo Henrique Soares de Souza, Walkyria Nascimento Franco Rodrigues, Patrícia Pereira Balinhas Guimarães, Elisangela da Silva Diogo, Ana Claudia Trindade de Lima, Lindinete Silva Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.349, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
Supervisor Pedagógico; Elza Maria da Silva Azevedo, Marilda Meireles Miranda, Deborah Amorim de Aquino Ratton, Danielle Fernanda de Alcantara, Maria Cristina Ferreira, Darlan Jose Pereira Santana da Matta, Irma de Jesus Barbosa, Miriam Deusdedit Siqueira, Christiano Pereira de Andrade, Elaine Pereira de Sousa, Rejane de Souza Alves Vieira, Francisca Iana Oliveira Silva Simões, Bruna Gabriela Maciel de Souza Alves, Josy Felix Silva, Junia Mara Maciel Carvalho, Jessica Tatiana Assunção Alves.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.350, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB II; Elaine Gonçalves dos Santos, Arlete Otoni de Almeida, Leonardo Cristiano Gomes, Valderez Marcia Estevam de Moura Eduardo, Eunice Helena de Sousa Bastos, Carla Estefania Januario dos Santos, Maria Cristina Barbosa Lacerda, Amanda Cristina Rodrigues Nunes, Solange Silva Satiro, Helane Clemente dos Santos, Angelita Simone de Oliveira, Flavia Passos Coutinho Otoni, Priciane Paranhos Silva, Miriam de Almeida Salome, Maria Cristina Matias de Souza, Jeane Mara do Monte Martins, Sandra Aparecida de Paula Camoringa, Suelen Moreira de Souza, Roselene Nunes Menezes, Jacqueline Fernades Goulart, Joana Darc dos Santos Miranda, Martina Rodrigues Pereira, Simone Alves Almeida Gonçalves, Flavia Rodrigues da Silva, Edirlaine Aparecida Alves da Cunha, Ananda Cristine Barcelos Silva, Livia Reginato Moreira, Daiane Francielle Furbino Santos, Thalita de Fatima Moreira Pires, Leyla Alves Pereira Lima, Elizabeth Barbosa de Siqueira Domiciano, Erica Coelho Gargano, Elisangela Apolinario, Antonio Vinicios Cardoso de Oliveira, Bruna Apolinario da Silva, Raquel Maria Sobrinho, Ariadna Georgina Faria da Silva, Fabia Viviane Mendes Silva, Karina Aparecida Rocha Benedito, Schirley Nunes Ferreira, Daiana Kelly da Silva Pereira, Camila Silva Braga.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.351, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Língua Portuguesa; Mirian Vanessa Lopes Oliveira, Gabriella Alves de Carvalho, Diogo Caetano Ferreira dos Santos, Warlei Alves Azevedo, Roseane Mendes Vieira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.352, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Matemática; Jhon Anderson Santos Damaceno, Wanderson Alves da Cruz Junior, Matheus de Araujo Torres, Tatiana Cristina Soares Reis.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.353, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Ciências; Paulo Roberto Gomes Filho, Clésio José Sobrinho.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.354, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – História; Rafaela Silva Nogueira Duarte, Rafael Evangelista de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.355, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Geografia; Reginaldo Pereira Dias, Wilson Arcolino Fonseca, Izabella Rodrigues Alves.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.356, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Artes; Vânia Pereira Silvério, Rosana Silva de Souza.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.357, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Inglês; Alex Alves de Paula.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.358, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 2848/2008;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2019, HOMOLOGADO em 20 de janeiro de 2020, devidamente publicado como determina a Lei; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento efetivo de
PEB III – Educação Física; Ana Carolina Pires Passos, Fabiana Luiza Batista, Andreza Nogueira Misquita, Johnatas Silva de Paula, Karen Taiane Valente, Bruna Aparecida de Oliveira Moreira, Pedro Rafael Machado Cruz, Elisangela Fernandes Lopes, Ana Carolina Huber de Paula, Igor Pestilli Silva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.359, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Oficial Fazendário, Marco Paulo Vimieiro Ferreira, matrícula nº 36.043.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.360, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-10; Joana Lídia da Conceição Lopes, matrícula nº 34.770.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.361, DE 21 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-13; Emanoela Cardoso Cotrim Guimarães, matrícula nº 27.628.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de março de 2023.
Santa Luzia, 21 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments