Portaria
PORTARIA Nº 23.915, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Compulsória, constante no ofício nº 237/IMPAS/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional; Joao Batista da Silva, matrícula nº 26.367.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2023.
Santa Luzia, 01 de setembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.916, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de VICE-DIRETOR ESCOLAR II; Catiane Augusta Ferreira de Souza matrícula nº 15.540, Junia Maria dos Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2023.
Santa Luzia, 01 de setembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.917, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social, Marcia Ferreira Alves da Rocha.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Equipamento Social Básica – CRAS CURUMIM, Marcia Ferreira Alves da Rocha.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de setembro de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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