RESOLUÇÃO Nº 113 de 12 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 38, IV da Lei Orgânica Municipal e o art. 88, § 4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal PROMULGA:
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Edvano Pinheiro de Lima.”
Art. 1º. Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa Sr. Edvano Pinheiro de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Santa Luzia, 12 de setembro de 2023.
Vereador Waguinho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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