RETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO Nº 05/2025 DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONSIDERANDO que, conforme o Manual de Padronização dos Atos Normativos e Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, o instituto da retificação deve ser utilizado nos casos em que o texto publicado corresponde ao texto subscrito pela autoridade com lapso manifesto, o qual requer nova assinatura pelas autoridades envolvidas; e
CONSIDERANDO que na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação;
Na Decisão Final Referente à Suspensão do Processo de Dispensa nº 031/2024 – Concurso Público – Edital nº 001/2024 – disposta pelo Decreto Nº 4.476, de 13 de janeiro de 2025, na página 16 da Edição n° 001248, Ano VI, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia – MG, publicado no dia 15 de maio de 2025,
onde se lê:
“Na oportunidade, DETERMINO às Secretarias correlatas que informem no prazo de 30 (trinta) dias o real quantitativo de cargos e vagas para realização de novo concurso público, considerando também a previsão/projeção de aposentadoria dos servidores no prazo de até 4 (quatro) anos.’’
leia-se:
“Na oportunidade, DETERMINO às Secretarias correlatas que informem no prazo de 15 (quinze) dias o real quantitativo de cargos e vagas para realização de novo concurso público, considerando também a previsão/projeção de aposentadoria dos servidores no prazo de até 4 (quatro) anos.”
Santa Luzia, 19 de maio de 2025
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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