SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução 07/2025 CMDI
Resolução CMDI Nº 07/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia – MG – CMDI, no uso de suas atribuições, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.111/2010, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” e Decreto Municipal nº 3.315/2018, RESOLVE:
Art. 1º– Nomear os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para análise e avaliação de documentos voltados a celebração de parcerias como Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal, dentre outros, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, pertencentes ao respectivo conselho:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Matheus Ferreira Soares | Agripina Maria da Conceição Vieira |
| Evandro Lara | Micheline Gonçalves de Souza |
| Elida Ferreira da Silva | Aline Poliana Antônia Dufan Lopes |
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de maio de 2025.
| Matheus Ferreira Soares |
| Conselheiro Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso (Gestão 2024/2026) |
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