SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMAS Nº 14/2025
Resolução CMAS Nº 14/2025
Dispõe sobre a retificação quanto a Resolução nº13/2025, que dispõe “aprovação do Plano de Trabalho para repasse de recurso financeiro advindo do Chamamento Público nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social”.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG – CMAS, no uso de suas atribuições, Lei Municipal nº 1.741/1994, que “Cria o conselho municipal de assistência social, institui o fundo de assistência social, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Resolução nº 13/2025, que dispõe “aprovação do Plano de Trabalho para repasse de recurso financeiro advindo do Chamamento Público nº 02/2025 CMAS/SMDSC/FMAS, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social”, em razão de erro material.
– ONDE SE LÊ:
Instituto Mosaíco Sustentável – CNPJ: 55.304.699/0001-75 Processo Administrativo SEI 25.20.000001362-4 – Organização e Realização da 14º Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG, para celebração de parceria nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
– LEIA – SE:
Instituto Mosaíco Sustentável – CNPJ: 55.304.699/0001-75 Processo Administrativo SEI 25.20.000001362-4 – Organização e Realização da 14º Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Luzia/MG, para celebração de parceria nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, no valor de R$ 49.275,17 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezessete reais),
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 25 de junho de 2025.
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Matheus Ferreira Soares
Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2023/2025)
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